Sindicato dos Enfermeiros-SEEMA emite NOTA sobre o enfrentamento da COVID-19 e sua relação com o trabalho!

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão-SEEMA vem publicizar a preocupação com a atual situação dos profissionais de enfermagem frente à situação global devido aos avanços do contágio de humanos em progressão geométrica pelo Coronavírus, desencadeando em grande número de pacientes infectados a COVID-19, mediante a qual o SEEMA compreende a necessidade de intervenções tanto junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de abertura de procedimentos já encaminhado pelo SEEMA quanto por meio de notificações aos Sindicatos Patronais da Rede Privada e a todas as Instituições e Estabelecimentos de Saúde da Rede Pública, a fim de articular uma ação conjunta em defesa da categoria, no tocante aos profissionais, principalmente aqueles que vão estar na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus. Dentre os itens que estamos tratando, podemos citar:
– Afastamento dos profissionais de saúde inseridos em grupos de risco elevado para os quadros graves da Doença causada pela Covid-19;
– Imediata recomposição dos contingentes de profissionais(inclusive já solicitada pelo Conselho Federal de Enfermagem-COFEN);
– Fornecimento imediato dos Equipamentos e Proteção Indivividuais-EPIs determinados de acordo a Nota Técnica nº 04/2020, da ANVISA;
– Clareza, objetividade e capacitação quanto aos protocolos de atendimento pelos serviços de saúde para tornar o atendimento mais seguro;
– Outras Intervenções que fazem-se necessárias frente ao enfrentamento da pandemia.
O SEEMA orienta ainda que os profissionais não assinem qualquer documento assumindo responsabilidade pelo uso de EPI’s, e que isentem a responsabilidade do empregador, como tem sido relatado por profissionais de algumas Unidades.
O SEEMA informa que seu departamento jurídico está à disposição para retirar possíveis dúvidas pelo e-mail [email protected].
São Luís, 20 de março de 2019.
A DIRETORIA DO SEEMA.