SAÍDA DO INSTITUTO GERIR É PAUTA DE REUNIÃO NA SES

SAÍDA DO INSTITUTO GERIR E SALÁRIO DOS ENFERMEIROS ESPECIALISTAS SÃO PAUTAS DE REUNIÃO NA SES.

Ontem aconteceu uma importante reunião entre o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), representada pela secretária adjunta de Assuntos Jurídicos daSES,  dra Lídia Schramm,  para tratar sobre a saída repentina do Instituto Gerir e sobre o salário dos especialistas que foram aprovados no seletivo da EMSERH, cujo salário do Edital não está sendo cumprido.

SAÍDA DO INSTITUTO GERIR GEROU SURPRESA E INSEGURANÇA NOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PELO INSTITUTO: Durante a reunião foi esclarecido que com o novo entendimento do STF que os Entes Públicos devem fiscalizar as empresas terceirizadas por eles, o Estado identificou que o Instituto Gerir não estava cumprindo as prerrogativas do contrato firmado entre Gerir e Estado, portanto o Estado realizou a suspensão do contrato com o Gerir e contratos de emergência com outras empresas para assumir as Unidades de Saúde que estavam administradas pelo Gerir, sendo que o INVISA administrará o HTO(Hospital de Trauma e Ortopedia), o Instituto Acqua irá administrar o Hospital Carlos Macieira e a EMSERH irá administrar o Hospital Macro Regional de Imperatriz.

Quanto aos funcionários todos continuarão trabalhando normalmente sem alteração do salário ou jornada e os salários continuarão a ser pagos normalmente.

Quanto ao pagamento das verbas rescisórias, o Estado informou que irá solicitar ao Gerir a situação cadastral, quanto à férias, FGTS, INSS, aviso prévio e dialogar com o GERIR para que colabore no caso de dar baixa nas carteiras e emitir os TRTC’s(Termos de Rescisões de Contratos) para que sejam pagas as verbas rescisórias, uma vez que o Estado, em função da fiscalização dos contratos conseguiu reter receita para pagar as rescisões, pra isso já agendou reunião com o GERIR para definir a questão.

QUANTO AO SALÁRIO DOS ESPECIALISTAS: Quanto ao salário dos especialistas, a Dra Lidia, Secretária Adjunta de Assuntos Jurídicos informou que em função de um TAC assinado em 2016, o acordo estabeleceu que todas as vagas que surgissem em todas as empresas do Estado seriam convocados os profissionais do seletivo da EMSERH, a finalidade foi sanar denúncia dos Sindicatos na época que as convocações do seletivo estavam paradas e gestores estariam favorecendo pessoas que não passaram no seletivo com contratos nos hospitais, enquanto haviam profissionais para serem convocados. Então a SES se comprometeu de atualizar o salário de acordo com o piso da categoria, pagar os reajustes e foi também discutida a possibilidade de organizar o salário dos especialistas por meio de um acordo coletivo entre o Sindicato dos Enfermeiros do Enfermeiros e a Secretaria de Estado da Saúde, para isso ficou agendada uma nova reunião para tratar da pauta.