Contrato dos Profissionais Seletivados foi pauta de Mediação no MPT!

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão-SEEMA e o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão-COREN-MA estiveram presente no dia 1º(primeiro) de outubro de 2019 no Ministério Público do Trabalho do Maranhão, em São Luís, para dar apoio aos profissionais de Enfermagem que realizaram o seletivo da EMSERH e cujo contrato pode ser prorrogado de acordo com Edital e com o contrato de trabalho.
As representantes do COREN-MA dra Juliana Marques, coordenadora da fiscalização,dra Kathleen Gadelha Marques, da Procuradoria Jurídica (Projur) do Conselho e dra Kheila Passos, Conselheira, membro do Plenário do COREN, falaram aos profissionais sobre o Dimensionamento, que o COREN está a favor da prorrogação dos contratos, uma vez que as demissões irão impactar mais ainda sobre o número de pacientes de profissionais, que já está elevado, e que o COREN está disposto a acompanhar e intervir de acordo com a competência legal do Órgão, no caso o Dimensionamento e outros aspectos legais que sejam de responsabilidade do COREN.
O SEEMA foi representado no MPT pelos representantes dra Ana Léa, presidente do SEEMA, dr Edilson Freitas, assessor Jurídico, dr Raimundo Nonato Lemos Cadilhe, diretor do SEEMA e dr Lourenço Carvalho da Silva, enfermeiro seletivado. Durante a audiência, que foi presidida pela dra Andrea Rocha, Procuradora do Trabalho, os representantes do SEEMA presente argumentaram sobre a insegurança jurídica e a insegurança na assistência, uma vez que os seletivados que foram demitidos não foram substituídos gerou sobrecarga aos profissionais que ficaram, em algumas Unidades de Saúde e o trabalho está ficando inviabilizado, portanto é necessária a prorrogação dos contratos.
Os representantes da EMSERH dra Leydiane Maria Silva Lins Ramos, assessora jurídica da EMSERH e dr Adriano de Sousa Diniz, executivo do RH, se comprometeram em dialogar com o Sindicato e com o COREN-MA sobre esse assunto e encaminhar da melhor forma para que seja encontrada uma solução.
A Procuradora afirmou que a situação é preocupante, que precisa ser resolvida com urgência, que percebe um número muito elevado de pessoas que pediram demissão em um curto período de tempo e isso pode significar que estas pessoas estão sendo pressionadas a pedir demissão, pois em um país com um índice de desemprego tão elevado, causa estranheza ao Ministério Público do Trabalho tantas pessoas pedindo pra serem demitidas em um intervalo de tempo tão pequeno na mesma empresa. A dra Andrea propôs às partes se há possibilidade de a empresa e os representantes dos trabalhadores reunirem-se e dialogarem para buscar uma solução, assim as partes consensuaram em reunir-se, discutir uma solução consensuada e apresentar uma proposta ao MPT até a próxima audiência, que deve acontecer em menos de trinta dias.